Termos e condições

Este site, vitrine online da empresa Atacadão da Ótica, é destinado à venda de diversos produtos pela Internet, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas por meio desse site. Dessa forma, desenvolvemos o presente Termos e Condições de modo que você (doravante “cliente”) tenha conhecimento das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referido site.

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TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO

Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação de Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar

Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada ao Atacadão da Ótica a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

A Distribuição Atacadão da Ótica envida seus esforços para a disponibilidade continua e permanente do Portal, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

A Distribuidora Atacadão da Ótica não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por ações de softwares maliciosos com vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos e usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convém, independente da motivação.

A Distribuidora Atacadão da Ótica não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu Portal, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

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OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

Ao fornecer dados e informações à Distribuidora Atacadão da Ótica, os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Distribuidora Atacadão da Ótica responder por tais prejuízos.

Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e ter de ressarcir os danos que sobrevivem dessa divulgação indevida.

Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, que devera proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

 COMPRA

Após a realização do cadastro, o cliente poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas em nosso site, podendo adquirir por meio on-line os produtos por ele fornecidos.

O cliente se compromete a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação. Ao preço que conste no carrinho, para cada um dos produtos e serviços oferecidos serão somadas as eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao cliente, antes da finalização da compra.

O valor do frete para as compras efetuadas pelo cliente varia conforme a localidade, peso e dimensão do produto. Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, basta escolher o produto e digitar o CEP no local indicado.

O Usuário deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis no site. Alguns produtos e/ou marcas possuem condições diferenciadas, portanto o cliente deverá verificar previamente as formas de pagamento disponíveis e as regras vigentes no site para o produto que deseja.

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das condições dos presentes Termos e a confirmação do processo de compra, nosso site enviará um e-mail ao cliente confirmando os detalhes da compra realizada.

Após a finalização do pedido, não será possível ao cliente alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O conteúdo contido nas telas do site, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva deste site ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Portal, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.

Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados neste site, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.

Caso o cliente apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para o nosso site, pelo e-mail Sac@oticaisabeladias.com.br. Nessa hipótese, o site se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.

Além disso, o uso comercial da expressão Atacadão da Ótica como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, banco de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da Isabela Dias e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitarias ou qualquer outra que contrarie a realidade para que o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente portal, sem prévia e expressa autorização do Atacadão da Ótica

Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do Atacadão da Ótica

MODIFICAÇÕES DESTE TERMOS E CONDIÇÕES

Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Atacadão da Ótica se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

Ao navegar por este Portal e utilizar suas funcionalidades, você aceitar guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal Atacadão da Ótica e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verifica-los cada vez que visitar este Portal.